Viver em Lisboa como expat: tudo o que você precisa saber sobre as leis

Repleto de história, as praias de Portugal também são consideradas as melhores. Em suma, se você planeja se mudar para um país que tem o melhor da natureza, vida selvagem, leis tributárias e, acima de tudo, um ótimo estilo de vida com menos dinheiro, considere Portugal como uma opção forte.

Se é a primeira vez que está em Lisboa ou está a pensar mudar-se para lá, este blog é para si. As leis Portuguesas podem ser um pouco complicadas para novatos. Portanto, é melhor ter cuidado antes de cair num poço sem fundo de complicações legais.

Há várias razões para querer mudar-se para Lisboa. Você pode ser um empresário que deseja expandir o seu negócio para Lisboa ou pode até estar fascinado com o clima de Lisboa. Eu, como um profissional legal, tentei simplificar as leis Portuguesas e ao mesmo tempo tentei torná-las mais compreensíveis e relevantes para si. Segue-se uma lista de algumas das leis mais importantes para a sua conveniência. Veja já:

  • Se fizer parte da UE, não é necessário um visa ou uma licença de trabalho porque Portugal é parte da zona Schengen. Só será necessário um visa de residência por parte do Departamento de imigração e controlo de fronteiras. Este visa de residência garante-lhe uma licença de residência. É importante salientar que uma licença de residência é uma coisa permanente e se planeia ficar mais tempo, o seu objetivo deve ser uma licença de residência. No entanto, para curtos períodos de tempo uma licença de residência também ajuda.

  • Esta é uma questão comum entre as pessoas interessadas que pensam ser necessário qualquer quantidade de capital social Sim, é necessário. Você terá a opção de escolher entre a quantidade de capital social, menos a quantidade de dinheiro no banco ou então já investido.

  • Não há leis específicas que estabeleçam qualquer valor mínimo no que diz respeito ao investimento. Assim sendo, a decisão recai em si para escolher um valor que é lucrativo e gera atividade económica para a sua empresa.

  • Enquanto falamos de investimento, tenha a certeza que a quantidade de investimento é impressionante o suficiente para conseguir o visa. Se o valor for muito baixo, pode ter a certeza que não terá visa.

  • Aqui estão alguns termos de base para o ajudar a conseguir a licença de residência sem ter nenhum visa anterior. Estes envolvem maioritariamente criar uma atividade de investimento pela companhia/pessoa no território Nacional durante um período de 5 anos. Veja o seguinte:

  • Transferir um capital correspondente a 1 milhão de Euros;

  • Criação de 10 empregos;

  • Aquisição de uma propriedade imóvel no valor de 500 000 Euros ou mais;

  • Aquisição de uma propriedade imóvel, cuja construção tenha sido completada à pelo menos 30 anos ou localizada numa área de reabilitação urbana e reabilitação imóvel adquirida, num valor agregado igual ou maior a 350,000 (euros);

  • Transferência de um capital no valor de 250 000 Euros ou mais, para investimento ou suporte de produção artística, restauração ou manutenção da herança cultural nacional, através de serviços administrativos centrais ou periféricos, institutos públicos, fundações públicas, fundações privadas com estatuto de utilidade pública, entidades intermunicipais, entidades que integram o setor de negócios local, entidades municipais associativas e associações culturais públicas, que levaram a cabo projetos na área da produção artística, recuperação ou manutenção da herança cultural nacional;

  • Transferir um capital num valor de 350,000 (euros) ou mais, para a aquisição de unidades de fundo de investimento ou fundos de capital de risco para a capitalização das empresas, que são formadas sob a lei Portuguesa, cuja maturidade na altura de investimento é de pelo menos 5 anos e pelo menos 60 / prct. do valor de investimentos a serem feitos em empresas comerciais baseadas em território nacional;

  • Transferir um capital num valor de 350,000 (euros) ou mais,para o propósito de criar uma empresa comercial com escritório central em Portugal, juntamente com a criação permanente de 5 postos de emprego ou o aumento do capital social de uma companhia com a sede em território nacional, já estabelecida, com a criação de trabalhos de manutenção, com um mínimo de 5 permanentes, e por um período mínimo de 3 anos;

  • Para empresários, esta lei do visa é bastante direta. Pode investir no programa do Visa Gold que lhe permite investir numa propriedade residencial/comercial e ter até cerca de  1,000,000 € na sua conta.

  • Se adquiriu este visa, pode viajar até outros países da Europa.

  • Depois de seis anos, ser-lhe-á conferida a cidadania Portuguesa. Adivinhe? è agora que pode trabalhar e viver em qualquer lado na União Europeia. Isto não é fantástico;

  • Haverá alturas que vai querer jogar jogos de apostas. Lembre-se de entrar num lugar licenciado. Se encontrar alguma ação suspeita envolvendo drogas, deixe o lugar imediatamente! Vender ou traficar drogas é uma ofensa criminal com graves penalidades.

  • Expatriados do EUA acham as isenções das taxas muito relaxantes. Estas isenções não são só para Expatriados dos EUA, mas sim para qualquer estrangeiro que queira ficar em Portugal por 10 anos.

Portugal é conhecido como o sonho dos expatriados. As people que queiram explorar diferentes oportunidades de negócio adoram Portugal devido às suas leis de taxas relaxadas, que permite aos empresários respirar mas também correr riscos. Como é um ponto central para empresários, é fácil para eles encontrarem pessoas que pensem da mesma maneira. É quase incrível que encontre em cada mesa pessoas a discutir profundamente com argumentos sobre novos projetos ou a trabalhar nos seus projetos já existentes. Adorará falar com alguém que goste de falar de novas ideias.

Há também o conceito de partilha de histórias. Isto significa que diferentes negócios vendem os seus produtos sobre o mesmo teto. O objetivo é cortar os custos ainda mais.

Inclinando-se na sua história, as praias de Portugal são consideradas as melhores. Em suma, se está a planear mudar-se para o campo que tem o melhor da natureza, vida selvagem, leis de taxas e acima de tudo um grande estilo de vida que é muito barata, considere Portugal como uma opção muito boa.

 

Referências:

https://millennialmagazine.com/2016/10/11/being-an-expat-in-lisbon-portugal-part-one/

https://www.bupaglobal.com/your-wellbeing/travel-the-world/living-abroad/expat-guide-living-in-portugal

https://www.expatica.com/pt/finance/retire-in-portugal-retire-to-portugal_908573.html

http://www.sef.pt/portal/V10/EN/aspx/page.aspx

 

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